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09 de Jun de 2025
Organizações brasileiras denunciam a países europeus riscos do PL de licenciamento ambiental e pedem ajuda para barrar o texto
Carta afirma que o projeto de lei pode acelerar a chegada do ponto de não retorno da Floresta Amazônica, com efeitos desastrosos sobre o clima global
Por Luciana Casemiro , O Globo
09/06/2025
Em reunião realizada na Embaixada da França, em Brasília, um grupo de ambientalistas, representando mais de cem organizações não governamentais brasileiras apresentou nesta quinta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma carta aberta em que alertam os países da União Europeia sobre os riscos de retrocesso que representa Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, 2159/2021. O texto assinado por cientistas do Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), como Carlos Nobre, afirma que o PL pode acelerar a chegada do ponto de não retorno da Floresta Amazônica, com efeitos desastrosos sobre o clima global.
Participaram da reunião representantes das embaixadas de Finlândia, Suécia, Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Polônia, Espanha e Dinamarca. A carta foi enviada também ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, por intermédio da Delegação da União Europeia no Brasil, quando em visita oficial a capital brasileira na semana ada. O texto conclama a Europa a fazer pressão sobre o Congresso e o governo brasileiro para frear o avanço do projeto de lei.
- A aprovação do PL 2159 será um retrocesso histórico não apenas nas leis e no posicionamento diplomático e multilateral brasileiros; será um retrocesso sentido em toda América do Sul, pois os impactos negativos da degradação da Amazônia após atingirmos o ponto de não retorno serão profundos e irreversíveis. Estamos falando de abastecimento de água de diversos países, da inviabilização do modelo agroexportador de agricultura, do comprometimento da geração de energia hidrelétrica, da expansão previsível da corrupção sistêmica e outras consequências ainda difíceis de estima - ressalta Marcos Woortmann, diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), uma das entidades signatárias da carta.
Na avaliação das organizações, o PL do Licenciamento Ambiental pode colocar em xeque a ambição do presidente Lula de fechar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, conforme coletiva com o presidente francês Emmanuel Macron.
Uma das principais preocupações das organizações, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), é que, caso o texto em tramitação seja aprovado, com base nos projetos que atualmente aguardam licenciamento, seriam automaticamente aprovados, colocando em risco até 18 milhões de hectares de floresta.
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