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29 de Out de 2024
Oceanos sob alerta vermelho: O que está em jogo nas discussões sobre o futuro da biodiversidade marinha na COP16
Recifes de corais em risco e áreas protegidas insuficientes são alguns dos desafios a serem superados na conservação oceânica
Amanda Scatolini
29/10/2024
Recifes de corais, normalmente vibrantes e cheios de vida, estão sofrendo branqueamento em massa em nível recorde, e espécies marinhas têm desaparecido em taxas preocupantes ano após ano. Com o alarme dos oceanos soando no vermelho, a crise causada pelo impacto do aquecimento global em águas marinhas é uma das discussões centrais na Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), que reúne líderes mundiais em Cali, Colômbia, para debater o futuro da conservação dos ecossistemas a nível global. As expectativas sobre as negociações a respeito do tema neste ano são altas, mas o progresso tem sido lento até então.
A chamada "Meta 30x30" - um dos principais compromissos de uma lista de 23 objetivos do acordo Kunming-Montreal, estabelecido em 2022 na COP15 - determinou que a proteção de 30% dos oceanos (e das áreas terrestres) é essencial para restaurar a biodiversidade, reforçar a segurança alimentar e mitigar as mudanças climáticas em nível global.
Mas dois anos se aram e o quadro é de estagnação. Apenas 8,3% dos oceanos estão designados como Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), e destas, apenas 2,8% estão total ou altamente protegidas, segundo um relatório de um consórcio de ONGs financiado pela Iniciativa Oceânica da Bloomberg, divulgado às vésperas da conferência. Além disso, a cobertura de AMPs aumentou em apenas 0,5% desde 2022, e apenas quatro países - Austrália, Comores, França e Omã - fizeram avanços significativos nessa área. Se esse ritmo se mantiver, menos de 10% dos oceanos estarão protegidos até 2030 - um número muito distante da meta desejada.
Um dos maiores problemas apontados pelo documento é que, em grande parte dos casos, essas áreas existem somente no papel, sem uma regulamentação eficaz para limitar atividades destrutivas, como por exemplo a pesca de arrasto de fundo e a extração de combustíveis fósseis.
O que a comunidade ambientalista pede é que os governos, ao revisarem suas políticas oceânicas nas negociações deste ano, aumentem o número e a extensão dessas áreas protegidas, estabelecendo redes eficazes que garantam a conectividade ecológica e, sobretudo, que sejam monitoradas de forma mais ativa. Além disso, há uma crescente demanda para que a comunidade internacional apoie economicamente os países com menos recursos que buscam implementar AMPs, mas que enfrentam dificuldades para aplicar regulamentações.
- Acolhemos com satisfação a atenção à biodiversidade marinha e costeira, mas é necessário muito mais - destacou na segunda-feira Sue Lieberman, vice-presidente de política internacional da Wildlife Conservation Society (WCS), na COP16 da Biodiversidade.
Para o professor Ronaldo Christofoletti, membro do Grupo Assessor de Comunicação para a Década do Oceano da Unesco e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), a questão dos oceanos é a que sempre tem menos espaço nessas discussões, mas sua importância vem crescendo ao longo dos anos, sobretudo no contexto da Década do Oceano - período declarado pelas Nações Unidas para a promoção da sustentabilidade oceânica, que vai de 2021 a 2030.
- Estamos falando de 70% do planeta. Se alguém está com 70% da saúde comprometida, a pessoa não vai estar bem. Se o oceano e a biodiversidade do oceano não estiverem bem, não há clima no planeta, não há outros os - disse Christofoletti.
Entre os assuntos que mais avançaram nas discussões, segundo o professor, o manguezal é o vencedor até o momento, ganhando relevância como armazenadores de carbono e por seus benefícios climáticos, ecológicos e sociais.
- Estoque de carbono azul e a pesca tiveram também avanços importantes, mas há conflitos ainda. Temos de esperar para ver como será a aprovação final e sobre quais são realmente os limites de áreas de pesca em termos de profundidade - destacou.
Corais em risco
Fundamentais para o equilíbrio do ecossistema marinho, corais são o habitat para um quarto das espécies oceânicas, protegendo a costa e sustentando redes alimentares. Desde fevereiro de 2023, no entanto, 77% das áreas de recifes de corais em todo o mundo estão sob estresse térmico, levando ao fenômeno do branqueamento em massa, que pode causar a morte desses organismos. Segundo a istração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa) dos Estados Unidos, este é o período de branqueamento mais extenso já registrado. O recorde anterior ocorreu de 2014 a 2017, afetando cerca de 66% da área de recifes.
O fenômeno é desencadeado pela acidificação e elevação da temperatura da água, levando os corais a expulsar as algas simbiontes que vivem em seus tecidos e são essenciais para sua alimentação.
Diante desse contexto, a situação dos corais também é um grande ponto de preocupação na COP16 da Biodiversidade. O acordo de 2022 estabeleceu metas ambiciosas para a conservação da biodiversidade, mas com lacunas significativas em relação à proteção desses importantes ecossistemas marinhos. Segundo a International Coral Reef Initiative (Icri), embora 16 das 23 metas do acordo possam beneficiar indiretamente esses ecossistemas, como a promoção de áreas marinhas protegidas e a restauração de habitats, faltam diretrizes específicas para a gestão e a resiliência dos recifes.
Além disso, o financiamento direcionado à proteção dos recifes de corais, segundo a organização, ainda é considerado insuficiente. Uma das metas do acordo propõe aumentar os recursos financeiros, mas não assegura que esses fundos sejam alocados especificamente para ecossistemas críticos como esse.
- É vital que possamos medir a integridade dos recifes de coral, considerando vários fatores, como abundância de peixes, cobertura, entre outros, com metas baseadas em ciência - disse Lieberman. - Esperamos e estamos trabalhando com os governos para que não se esqueçam dos recifes e incluam os indicadores no marco de monitoramento.
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