Licitação/BR-163: Tradings da soja vão participar

Consórcio formado por 11 empresas manifesta interesse em investir na pavimentação da rodovia federal

Um grupo de 11 empresas que atuam no ramo de produção e comercialização de soja, incluindo a Amaggi e a Hermasa, do governador Blairo Maggi, deve participar da licitação para pavimentação da BR-163 (Cuiabá/Santarém), segundo o Ministério dos Transportes. A previsão de investimentos privados no projeto, ligando os municípios de Nova Mutum, no Médio-Norte de Mato Grosso, a Rurópolis, no Pará, é de R$ 1,026 bilhão. Compõem o consórcio outras empresas de grande porte no segmento, como a Cargill e a Fiagril.

Cortando grande extensão do interior do Pará e chegando próximo ao porto de Santarém, o trecho corresponde a 1,340 mil quilômetros. Os custos de escoamento são a chave do interesse na rodovia. Hoje, cerca de 40% do preço dos produtos agrícolas de Mato Grosso é composto pelo transporte. Estudos do Ministério dos Transportes indicam que os custos do frete rodoviário para o escoamento da produção pela BR-163 podem ser até 30% inferiores se comparados aos demandados pelas tradicionais vias até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por onde essa produção, especialmente da soja, é remetida ao mercado externo.

O tempo é outro fator decisivo, com uma economia de até um dia e meio ou 36 horas até a chegada da mercadoria aos navios. O presidente da Companhia das Docas do Pará, Ademir Andrade, destaca também a maior proximidade de Santarém com os grandes portos internacionais, como o de Roterdã, na Holanda, e Tóquio, no Japão. A diminuição na distância poderá gerar economias no frete com os navios, orçado em US$ 18 mil ao dia.

Diante do cenário de possibilidades favoráveis ao produtor, principalmente da soja, a Companhia das Docas do Pará projeta um incremento nas exportações da oleaginosa no próximo ano via o porto de Santarém, saltando das atuais 900,697 mil toneladas para seis milhões de toneladas.

O volume corresponde a um terço da produção de soja de Mato Grosso estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para esta safra, de aproximadamente 18 milhões de toneladas. Ao final da pavimentação, a companhia estatal estima uma movimentação de 15 milhões de toneladas de grãos no porto, cerca de 50% de toda a produção da região Centro-Oeste.

Segundo o assessor especial do Ministério dos Transportes, José Roque Marques, a etapa de concessão deverá ser concluída em outubro, com a divulgação do vencedor da licitação pública para a pavimentação. Caso o consórcio vença a licitação, terá direito a explorar a rodovia por 25 anos. Para tanto, estudos do governo apontam que um montante de R$ 1,131 bilhão deverá ser aplicado nesse período pelos empresários para a manutenção da estrada.

Construção será feita em três anos

O prazo total de construção da pavimentação da BR-163 previsto na proposta inicial do governo federal é de três anos, contados a partir da data de divulgação dos vencedores da licitação.

Os custos arcados pelos investidores com o asfaltamento deverão ser cobertos por meio de cobrança de pedágio na estrada.

A previsão é de que pelo menos 10 postos de recolhimento sejam instalados ao longo dos 1,340 mil quilômetros da rodovia federal a serem licitados.

A média aplicada pelo segmento rodoviário no Brasil é de um posto de cobrança a cada 110 km. A tarifa deverá ser de R$ 6,45 em cada posto até Rurópolis (R$ 0,047 por quilômetro rodado) e de R$ 7,60 (R$ 0,053/km) caso a carga seja entregue diretamente no porto de Santarém.

Os detalhes do projeto de concessão da rodovia federal foram apresentados ontem, durante o Seminário BR-163 -A Caminho do Desenvolvimento, promovido pela empresa Expresso Araçatuba, em São Paulo.

Os ministros de governo que compõem o Grupo de Trabalho BR-163 Sustentável deverão se reunir esta semana para discutir o modelo de concessão que será adotado.

Conforme afirma o assessor especial do Ministério dos Transportes, José Roque Marques, o governo federal não descarta a realização de uma parceria público-privada (PPP) para fomentar as obras que a rodovia precisa para se efetivar como importante via de escoamento no modal de transportes da região.

De acordo com as informações do Ministério dos Transportes, resta apenas a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entre Guarantã do Norte e a fronteira com o Pará, num trecho que compreende 54 km, para que o relatório completo sobre o projeto de pavimentação seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após a análise e a emissão da licença de instalação, o projeto será enviado ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Desestatização. Somente após esse trâmite o edital de licitação será aberto.

Ponte ficará a cargo da União e governo do PA

No plano estratégico de retomada da BR-163 como forte via de escoamento da produção caberá ao governo federal e ao Estado do Pará a pavimentação, restauração e a construção de pontes de concreto entre Rurópolis e o porto de Santarém, ambas no Pará, distantes 213 quilômetros.

A dotação orçamentária inicial já garantida para o trecho é de R$ 105 milhões, priorizando-se na primeira etapa dos trabalhos a substituição das pontes de madeira pelas de concreto. A previsão é de que as obras comecem em junho.

A demanda em investimentos manifestada pelo empresariado do segmento do agronegócio fez com que o governo federal retomasse o planejamento estratégico da via de escoamento rodoviária, idealizada na década de 1970 como um mecanismo de colonização da região Norte do país. Para discutir a viabilidade da pavimentação e os impactos na região amazônica, foi criado em março de 2004 o Grupo Interministerial de Trabalho BR-163 Sustentável, coordenado pela Casa Civil.

O atual panorama da BR-163, construída na década de 1970, apresenta 61,3% do total de 1,760 mil de quilômetros em terra. Embora expedição promovida pela Expresso Araçatuba e Scania em setembro do ano ado aponte boas condições de trafegabilidade em alguns trechos da estrada, a maioria do percurso até Santarém é marcado por buracos, acirrados declives e pontes de madeira deterioradas.

Esse quadro fornece riscos a quem se aventura a cortar a floresta, situação agravada no período de chuvas pelos grandes atoleiros e o isolamento de regiões inteiras com a cheia dos rios que am pelo Estado do Pará. Outros 2,2% estão em fase de execução de obras. Os 36,5% restantes da rodovia já estão pavimentados. Contudo, em vários trechos há asfaltamento com uma série de precariedades, como buracos, falta de sinalização e falta de acostamento. Esse é o caso do trecho que liga os municípios mato-grossenses de Nova Mutum a Guarantã do Norte, incluso no plano de exploração rodoviário elaborado pelo Ministério dos Transportes por demandar reparos ao escoamento agrícola da região, grande produtora de grãos no Estado.