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MPF
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Processo contra Raimundo F. Lima e outros por retirada de madeira da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Oficio n. 221/95-Cadim/MPF [encaminha documentos sobre a prisao de Benedito Ferreira Araujo na AI Jarawara].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Acao Declaratoria (sobre a acao da ACIBRN pela demarcacao da AI Baixo Rio Negro).
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Oficio/PFDC/n. 1.529, de 29/07/96 [revogacao da Portaria n. 888/89 pela qual as transmissoes de radio da Funai deveriam ser so em portugues].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Acao Civil Publica contra Estado de Roraima, Codesaima, CER, Paranapanama e Ibama.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Oficio s.n./04/PGR/GAB, de 29/08/94 [ao Ministro da Saude pedindo envio de dados sobre a atuacao da FNS na area Yanomami].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Of/PR/MT/R/n. 594, de 19/08/94 [sobre providencias tomadas em relacao a invasao de AIs no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Oficio PR/MT/M/n. 313, de 04/08/94 [requisita instauracao de inquerito policial].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Funai x Milton de Barros e Epitacio Andrade Lucena, laudo antropologico Processo 92.0001641-3.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações